Assinatura eletrônica: conheça os tipos e quando usar

Empresas que adotam este tipo de ferramenta têm mais vantagem competitiva, beneficiando-se de maior eficiência, redução de custos e melhor atendimento ao cliente

O poder familiar e os tipos de guardas

poder família, neste artigo vamos analisar o conceito de poder familiar e os tipos de guardas.

Assédio sexual dá origem a vários tipos de processos trabalhistas

Comentários à Lei Maria da Penha

Saiba como a Lei Maria da Penha combate a violência contra a mulher, definindo tipos de violência e criando juizados especializados para proteção

Comissão de Finanças da Câmara aprova pena maior para motorista que matar alguém em rachas

A lei atual trata apenas dos casos de lesão corporal grave, e não detalha outros tipos de prejuízos

Destituição de pátrio poder. Abuso sexual contra as filhas que não tinham cinco anos ao tempo dos fatos.

Tributário. Prescrição. PIS.

Sistemática dos cinco mais cinco.

Com datas festivas, empresas precisam prestar atenção às regras das promoções comerciais para não incorrerem em penalidades e sanções

da campanha, que tipos de prêmios podem ser oferecidos, mecânicas utilizadas e documentações necessárias para a prestação de contas.

Roubo duplamente qualificado. Cinco delitos.

Condenação, reconhecida a continuidade delitiva entre as quatro primeiras infrações penais.

Habeas Corpus. Homicídio Qualificado pelo motivo torpe e pelo emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima

Não reconhecimento dos tipos qualificados pelos jurados. Apelo da acusação.

Recuperar produto de roubo não é imprescindível para sustentar condenação

condenação nestes tipos de crime, principalmente quando a participação do réu encontra respaldo em outros meios de convencimento.

Conflitos condominiais: tipos de ações judiciais e maneiras eficientes de resolvê-lo

Viver em condomínio oferece muitas vantagens, como segurança e a possibilidade de compartilhar custos de manutenção.

Cuidado com os golpes na sua empresa: tipos de fraudes financeiras e como prevenir

Qualquer pessoa ou empresa está sujeita a ser vítima de fraudes financeiras

Black Friday: conheça 3 tipos de fraudes mais comuns nos marketplaces e e-commerces

Especialista da idwall reforça os cuidados para não cair em golpes na data

Como funciona a aposentadoria no Brasil e quais são os principais tipos?

Muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre como funciona esse processo e quais são os principais tipos

Guarda de filhos: entenda os 4 tipos e como escolher a melhor opção

Por Issei Yuki Júnior.

Comissão de Segurança Pública aprova projeto que insere novos tipos penais na Lei de Crimes Hediondos

Os crimes a serem inseridos na lei são: roubo circunstanciado e qualificado; extorsão na sua forma circunstanciada e qualificada; tráfico de pessoas para fim de exploração sexual; favorecimento à prostituição na forma qualificada; lavagem de dinheiro; formação de organização criminosa; associação criminosa circunstanciada e constituição de milícia privada.

CEF pode optar por diferentes tipos de ação para satisfazer crédito do Fies

Contrato de abertura de crédito para financiamento estudantil constitui título executivo extrajudicial, que poderia embasar ação executiva

Um pouco mais sobre as debêntures: conheça seus tipos, formas e espécies

Os diferentes tipos de testamento e sua importância na preservação de legados

Por Luiz Fernando Gevaerd.